Legislação e Regulamentação

Criação da Academia da Força Aérea (AFA) Decreto Lei 27/78, de 27 de janeiro.

Estatuto dos Estabelecimentos de Ensino Superior Público Militar Decreto Lei 27/2010, de 31 de março.

Regulamento da Academia da Força Aérea Portaria 23/2014, de 31 de janeiro.

Áreas de formação e as especialidades em que a Academia da Força Aérea confere o grau de licenciado e de mestre Portaria 1099/2009, de 24 de setembro.

Formação militar complementar de vários mestrados de medicina Portaria 1380/2009, de 2 de novembro.

Estrutura curricular e planos de estudos dos cursos universitários da Academia da Força Aérea Despacho

2225/2015, de 4 de março.

Estrutura do Curso de Formação Militar Complementar dos Mestrados Integrados em Medicina e Medicina Dentária Despacho 14589/2011, de 27 de outubro.

Registo das adequações dos cursos e dos graus ministrados na Academia da Força Aérea, no âmbito do Processo de Bolonha Despacho 26754/2009, de 11 de dezembro.

Regulamento dos Mestrados da AFA Regulamento de Mestrados da AFA.

Regulamento dos cursos de admissão aos estágios técnico-militares universitários Regulamento dos concursos de admissão aos estágios técnico-militares universitários.

Atribuição do grau de mestre ou licenciado aos Oficiais da Força Aérea que tenham concluído uma licenciatura ou bacharelato pré-Bolonha na AFA Regulamento de Creditação de Competências.

Manual da Qualidade MAFA 108_1A.