Info Legal

Direitos de Autor

Este portal sob o endereço https://academiafa-dev.emfa.pt é propriedade da Força Aérea. Todos os conteúdos materiais presentes nesta página, incluindo vídeos, gráficos, textos, imagens, desenhos, músicas ou sons e quaisquer outras informações são propriedade da Força Aérea ou foram incluídos com permissão das entidades que legitimamente detêm os direitos de autor sobre os mesmos. É permitido ao utilizador deste portal fazer cópias de parte ou da totalidade da informação nele contida para o disco rígido do seu computador pessoal ou distribuir essa informação a outras pessoas, desde que o objetivo seja o uso privado ou informativo e não comercial, não se autorizando a alteração ou supressão das referências à Força Aérea e a outras entidades aí referidas ​como sendo titulares dos direitos exclusivos sobre os conteúdos. A proteção dos direitos de autor e de propriedade industrial sobre os conteúdos presentes neste portal estende-se a todas as cópias de parte ou da totalidade da informação contida no mesmo.

 

Marcas

As imagens, marcas, logótipos, nomes e denominações presentes nesta página são alvo de direitos de autor ou de direitos de propriedade industrial e, como tal, encontram-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial e não poderão ser objeto de reprodução ou apropriação, de modo algum, sem permissão escrita dos respetivos detentores dos direitos.

 

Responsabilidade Civil

Os conteúdos presentes neste portal não constituem um conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização. A Força Aérea não responde por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste portal. A Força Aérea não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços neste contidos que tenham sido fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais.

 

Links - Ligações de Hipertexto

A Força Aérea não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações reproduzidas no portal para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas "hyperlinks" ou "links" presentes neste site. A Força Aérea não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros através dos links inseridos na mesma.

 

Declaração de confidencialidade

Nos termos do art.º 35º da CRP e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a informação recolhida sobre os visitantes do portal é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante. Haverá todavia lugar a identificação dos utilizadores sempre que cometem actos ilegais dentro do site, violem o respectivo código de conduta, ou quando tal for solicitado por decisão judicial. A Força Aérea compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos cidadãos. No caso de o visitante enviar uma mensagem para o site, o seu endereço não será registado ou divulgado, excepto se tal for pedido por sentença judicial.

 

Foro legal

O presente contrato rege-se pela lei portuguesa.