Legislação e Regulamentação
- Criação da Academia da Força Aérea (AFA) Decreto Lei 27/78, de 27 de janeiro.
- Estatuto dos Estabelecimentos de Ensino Superior Público Militar Decreto Lei 27/2010, de 31 de março.
- Regulamento da Academia da Força Aérea Portaria n.º 23/2014, de 31 de janeiro.
- Orgânica da Academia da Força Aérea Decreto Regulamentar n.º 6/2026, de 1 de abril.
- Áreas de formação e as especialidades em que a Academia da Força Aérea confere o grau de licenciado e de mestre Portaria 1099/2009, de 24 de setembro.
- Formação militar complementar de vários mestrados de medicina Portaria 1380/2009, de 2 de novembro.
- Estrutura curricular e planos de estudos dos cursos universitários da Academia da Força Aérea Despacho 2225/2015, de 4 de março.
- Estrutura do Curso de Formação Militar Complementar dos Mestrados Integrados em Medicina e Medicina Dentária Despacho 14589/2011, de 27 de outubro.
- Regulamento dos Mestrados da AFA Regulamento de Mestrados da AFA.
- Regulamento dos cursos de admissão aos estágios técnico-militares - licenciatura Despacho n.º 2827/2026, de 05 de maio, do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
- Regulamento dos cursos de admissão aos estágios técnico-militares - mestrado Despacho n.º 3020/2026, de 10 de março, do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
- Estatuto do Instituto Universitário Militar Decreto-lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, com alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 29/2021, de 28 de abril, versão consolidada.
- Manual da Qualidade MAFA 108_1A.